Privacy Policy

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Para os efeitos do que está previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), informam-se os utilizadores desta página da Internet de que os dados de caráter pessoal que facultarem através da mesma, tanto no preenchimento de qualquer formulário, como através de e-mail ou por qualquer outro meio, serão tratados em conformidade com a presente Política de Proteção de dados.

 

Finalidade dos dados recolhidos

Os dados facultados serão tratados pela Sublimevanity, LDA (de agora em diante, Latino Café) titular da mesma, cujos dados de contacto são os seguintes: Travessa do Rio, 66 – Lote 8 | 4475-268 Maia, telefone de contacto 22 409 9551 e e-mail comercial@latinocafe.pt, para as finalidades seguintes:

  1. Os dados pessoais recolhidos serão usados exclusivamente pela Latino Café para o envio de campanhas de marketing. Estes dados serão processados eletronicamente e serão armazenados até um período máximo de três anos. É garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos dados. Envio de comunicações comerciais (publicidade, boletim informativo e convites) da Latino Café, inclusive através de meios eletrónicos. Através de tais comunicações, informar-se-ão os utilizadores sobre os diferentes produtos, serviços, ofertas, sorteios, promoções, concursos e restantes eventos oferecidos pela Latino Café.
  2. Execução de estudos estatísticos. Mais concretamente, os seus dados e, se for caso disso, opiniões, sugestões, etc. poderão ser utilizados para estudos comerciais e/ou de mercado, aumento ou melhoramento dos nossos serviços, adequando as nossas ofertas às suas preferências e/ou necessidades, a partir do estudo e segmentação das informações pessoais e comerciais que facultar em consequência do seu acesso à Plataforma Web.
  3. Registo da sua inscrição na Web, resposta a consultas, pedidos, inscrições nos concursos, sorteios, promoções e restantes eventos organizados pela Latino Café ou qualquer tipo de pedido que seja efetuado pelo utilizador através de qualquer uma das formas de contacto que são colocadas à disposição do utilizador no sítio da Internet da empresa.
  4. Caso o utilizador remeta o seu curriculum vitae à empresa, os seus dados serão tratados para a gestão e tramitação do seu pedido de emprego.
    Os dados serão tratados sobre a base jurídica do consentimento da pessoa que os proporciona. Poderá anular tal consentimento em qualquer momento, embora isso não afete a licitude dos tratamentos anteriormente efetuados. A facultação dos dados é voluntária, embora, caso não o faça, não possam ser tratados para as finalidades indicadas. Os dados serão conservados durante o tempo necessário para se dar resposta à sua petição, pedido, consulta, inscrição e para se considerar o(a) mesmo(a) como definitivamente encerrado(a). Posteriormente, serão conservados em forma de histórico de comunicações, salvo se o utilizador solicitar a sua eliminação, através do e-mail anteriormente indicado. Caso os dados sejam tratados para o envio de comunicações comerciais ou para uma finalidade estatística, poderão ser armazenados de forma indefinida, salvo se o utilizador se opuser.
    De igual modo, se o utilizador tiver remetido o seu curriculum através da Web, através do endereço comercial@latinocafe.pt,  os seus dados serão conservados até que o seu pedido de emprego fique resolvido, ou durante mais tempo, caso possam surgir novos trabalhos que se encaixem no seu perfil. Em qualquer caso, os seus dados serão armazenados durante um período de tempo máximo de um ano a contar da data em que foram facultados. Não obstante o que precede, caso seja contratado, os seus dados serão conservados enquanto a sua relação laboral durar.
  5. Gerir os pedidos efetuados pelos clientes (processar os seus pedidos online, incluindo o envio de e-mails e/ou mensagens de texto para o informar sobre o serviço, contactar o cliente caso tenha algum problema com algum dos seus pedidos ou por outros motivos de logística, etc.). Neste caso, os dados serão tratados com base na relação jurídica existente entre as partes, em consequência da prestação de serviços oferecida. A entrega dos dados para esta finalidade é obrigatória; caso contrário, o pedido não poderá ser gerido. Os dados serão conservados durante todo o tempo em que a relação de prestação de serviços se mantiver, e até mesmo depois disso, até à prescrição das eventuais responsabilidades que possam derivar da mesma.

O Utilizador aceita expressamente o tratamento e a inclusão dos dados recolhidos durante a navegação no Website, ou proporcionados mediante o preenchimento de qualquer formulário, assim como os derivados da relação comercial, em conformidade com o que foi indicado acima. Durante o processo de recolha de dados, e em cada lugar do Website em que tais dados sejam solicitados, o Utilizador será informado, quer mediante uma hiperligação, quer mediante a inclusão das menções oportunas no próprio formulário, sobre o caráter obrigatório ou não da recolha de dados.

Caso nos tenham sido proporcionados dados de terceiros, é da responsabilidade de quem o fizer, informá-los sobre tudo o que está estabelecido nesta cláusula e ter obtido o seu consentimento prévio para tal.

De igual modo, a Latino Café informa que, através das suas redes sociais, serão publicados eventos, promoções, campanhas ou qualquer outro tipo de informação publicitária sobre os serviços que oferece, aceitando o utilizador ser destinatário de tais informações pelo mero facto de ser “amigo” ou seguidor” da Latino Café nas redes sociais. Se o Utilizador não quiser receber estas informações nos seus perfis das redes sociais, deverá deixar de seguir a Latino Café nas mesmas.

 

Direitos do utilizador para o tratamento de dados pessoais

A Latino Café garante aos utilizadores, a todo o momento, o exercício dos seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação e portabilidade relativamente aos dados pessoais facultados, nos termos dispostos no RGPD. Os utilizadores da Web poderão exercer tais direitos remetendo um pedido expresso, para qualquer um dos endereços seguintes:

  • E-mail: comercial@latinocafe.pt
  • Correio Postal: Travessa do Rio, 66 – Lote 8 | 4475-268 Maia.

A Latino Café compromete-se a utilizar os dados pessoais facultados em conformidade com as finalidades indicadas nesta Política de Proteção de Dados, respeitando a sua confidencialidade, assim como a cumprir a sua obrigação de os guardar e adotar todas as medidas para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

A responsabilidade do Utilizador quanto à veracidade dos dados introduzidos é exclusiva. A Latino Café não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Utilizadores, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os mesmos proporcionam sobre si mesmos, ou sobre outros Utilizadores. Por tudo isto, o Utilizador é responsável por informar à Latino Café qualquer alteração que ocorra nos dados que tenha proporcionado anteriormente e garante e é responsável exclusivo pela veracidade dos mesmos.

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